Posso Pegar um Atestado Médico Para Não Ir Trabalhar e Ir Viajar ?

Olá pessoal - tudo bem ? Muitas coisas acontecendo no trabalho e também estou enfrentando as primeiras despesas com compra de móveis e adequação do quarto para o Estagiário Pobre. Todas essas coisas eu vou contar em uma postagem futura, porque fiquei sabendo de algo que me chamou muito a atenção - eu participei de um aniversário em familia e houve presença de diversos familiares que não se encontram com muita frequencia.

Um tio compareceu (ele é meu padrinho de casamento) e a gente sempre conversa bastante sobre viagens, porque ja tivemos a oportunidade de viajar para os USA e como ele nao fala Inglês, eu ajudei ele durante toda a viagem e ele ficou muito agradecido.

Esse tio tem tres filhos (um homem e duas mulheres) e, segundo ele mesmo diz, essa foi a pior coisa que ele fez na vida porque "só colocou gente irresponsável no mundo". Eu sempre achei meio estranho a forma como ele falava dos próprios filhos, mas depois eu fui crescendo e entendendo o que ele queria dizer com aquelas palavras.

Indo direto a questão - esse meu tio e a esposa estão planejando uma viagem de 30 dias para visitar a Europa. Eles vao conhecer diversos países e vai ser a primeira vez que visitarão a Europa - estão muito ansiosos e animados com a viagem. Obviamente que um filho se "convidou" para ir, outra filha se convidou para ir e quando foi ver, a coisa toda virou uma viagem com sete pessoas (filhos, filhas, noras e genros).

Como meu tio é empresário e tem boa situação financeira, ele está financiando o passeio. Então, a parte financeira não será um problema para os filhos, entretanto, um outro problema apareceu.

A filha mais nova trabalha em uma empresa e ela está por lá faz 10 meses. Isso quer dizer que ela ainda nao tem direito a ferias. Além disso, ela nao havia comentado com ninguém que pretendia fazer essa viagem e não negociou nada com a empresa para se ausentar durante o período.

Aqui cabe uma pausa para relembrar que essa filha tem 35 anos, casou durante alguns meses e logo separou pois estava tendo um caso com o professor da faculdade e o marido descobriu, ganhou um apartamento do pai (ele deu um imóvel para cada um dos filhos) mas vai todo dia pegar comida e roupa lavada na casa da mãe porque ela não gosta de fazer trabalhos domésticos. Neste momento, está inclusive planejando voltar a morar com os pais porque ai a coisa fica mais fácil para ela poder se dedicar ao "trabalho e a carreira".

Com esse pensamento, essa minha prima chegou na festa e procurou uma conhecida que é juiza do trabalho e estava presente também na mesma festa. 

Com a questão da viagem na cabeça, ela perguntou se poderia dividir as ferias em dois períodos de 15 dias. A juiza explicou que essa decisão era da empresa, mas que na maior parte dos casos, quando voce negocia com a empresa eles acabam concordando em dividir as férias em dois períodos, até para nao ter um funcionário ausente por 30 dias consecutivos, o que seria ruim para a empresa. E todo esse tramite esta de acordo com a legislação vigente.

A prima ficou toda feliz e disse que o problema estava resolvido e ela poderia então sair para viajar os 30 dias. A juíza estranhou e perguntou como o problema estava resolvido, se ela queria dividir as ferias em dois períodos de 15 dias e pretendia viajar por 30 dias ... de cara, havia um problema com 15 dias da viagem.

A minha prima (ferrenha critica dos políticos brasileiros corruptos) disse que estava tudo certo porque ela iria conseguir um atestado com uma amiga dela que é fisioterapeuta e pegaria os outros 15 dias.

A juíza então explicou que em primeiro lugar aquilo seria crime e se descobrissem ela poderia ser demitida por justa causa; em segundo lugar ela precisaria de um atestado de um médico e não de um laudo do fisioterapeuta ... e por curiosidade, a juíza perguntou porque ela queria dividir as ferias, já que se ela pegasse os 30 dias de férias ela poderia viajar os 30 dias e não precisaria recorrer a nenhuma estratégia para justificar a ausência dela.

Minha prima explicou que não tinha direito a 30 dias de ferias porque trabalhava na empresa há 10 meses ... a juíza então explicou o que eu estava há 03 horas tentando explicar ... você só tem direito as ferias depois de 12 meses consecutivos de trabalho. Se voce trabalha há 11 meses em um lugar, voce nao tem direito a nenhum dia de férias (tirando situação de rescisão contratual, mas ai é uma outra conversa)

A prima alegou que ela queria dividir as ferias - 15 dias para 06 meses trabalhados e outros quinze dias para os  outros 06 meses ... a juíza riu bastante e explicou que não funcionava assim e que poderia dividir as ferias, mas somente depois de cumprir o período minimo de 12 meses.

Logico que como todo "cidadão de bem", a minha prima começou a criticar os políticos que aprovam esse tipo de lei trabalhista, políticos que roubam e não deixam um pobre trabalhador como ela descansar quinze dias após seis meses de trabalho, etc... A juíza logo lembrou que mesmo que a lei fosse como minha prima queria - ela ainda tinha outros quinze dias que ela estava querendo fazer igual ou pior do que os políticos que ela criticava, já que ela iria arrumar um falso atestado para poder viajar.

Tirando o constrangimento da situação, minha prima saiu de perto e foi conversar com outros parentes e a festa seguiu em frente. O pessoal foi viajar, aproveitou bastante, retornou da viagem e eu esqueci desse assunto.

Ontem, eu visitei esse tio porque ele queria falar da viagem e encontrei minha prima por lá. Perguntei como tinha sido a viagem, do que eles gostaram, do que nao gostaram, o que visitaram, etc...

No meio da conversa, minha prima perguntou se eu sabia de alguma oportunidade e poderia indicar ela na empresa onde eu trabalho. Disse que no momento não sabia de nenhuma vaga em aberto, mas se aparecesse algo eu comentaria com ela.

Aproveitei e perguntei se ela estava insatisfeita no trabalho dela e por isso estava buscando outra oportunidade. Ela me contou então que havia sido demitida. Eu me assustei e perguntei o que havia ocorrido.

Resumindo toda a história (que durou horas de lamentação e critica aos "empresarios ganansiosos" para quem ela trabalhava), ela arrumou um atestado falso e foi viajar. Precisou de um atestado para mais de 30 dias e por isso o médico "honesto" deu um atestado de indicação de cirurgia de menisco e 45 dias de recuperação.

Ela apresentou o atestado na empresa e disse que estava com a cirurgia marcada. E foi viajar feliz da vida ... e tirou um monte de fotos em cada ponto turistico que visitou, tirou fotos do "look do dia" e das comidas que estava provando ... e como nao podia deixar de fazer, pegou todas essas fotos e postou em redes sociais diversas.

O pessoal da empresa viu as fotos e comentou com o chefe dela na empresa - o chefe dela encaminhou a situação para o RH e quando ela voltou, precisava fazer uma pericia no INSS - pois o afastamento havia sido superior a 14 dias. Claro que na pericia já deu problema e a coisa ficou estranha ... no mesmo dia, a empresa chamou ela e demitiu por justa causa.

Agora ela esta tentando arrumar emprego e claro, criticando os nossos políticos corruptos - porque se o pais não tivesse em crise, ela estaria trabalhando.

Um grande abraço,