Olá pessoal - tudo bem ?
Eu tenho algumas postagens que quero dividir com vocês, mas após ler um texto (excelente, por sinal) sobre
Direitos Humanos no blog do amigo Soul Surfer, me deu uma grande vontade de comentar, pois o assunto ficou muito focado na questão de Direitos Humanos das pessoas que cometem crimes e a discussão sobre a violência no pais e a pena de morte - porém um comentário como o que eu queria expor ficaria muito grande e atrapalharia a discussão no blog dele - já que eu estou falando de um tema diferente; decidi então transformar meu comentário em uma postagem aqui no blog.
Durante toda a história da humanidade, nós sempre tivemos pessoas que seguem as regras definidas por determinado grupo e sempre tivemos as que não seguem as regras e, por este motivo, essas ultimas acabavam sendo punidas.
Entre os diversos tipos de punição que vão desde a advertência, multa, restrição de liberdade, etc... até penas que podem ser consideradas desumanas; como trabalhos forçados, prisão perpetua e pena de morte.
Nós vemos exemplos de lugares onde a pena de morte é inaceitável e em outros lugares ela é utilizada para punição de crimes. E não vamos pensar que a pena de morte existe somente em lugares "atrasados" ou não desenvolvidos - o maior exemplo do uso da pena de morte em um local desenvolvido é os Estados Unidos, onde a pena de morte é adotada em 36 dos 50 estados americanos.
A base para a pena de morte é que determinado individuo cometeu algo tão inaceitável para aquele grupo que ele deve ser não só apartado do grupo, mas também perder a vida como forma de garantir que aquele ato não vai se repetir, além de servir como exemplo para evitar que outras pessoas façam a mesma coisa.
Porém, temos que lembrar que cada ser humano nasce com liberdade para fazer o que quiser !!! Se ele quiser matar alguém, ele pode. Não tem nada que o impeça. Porém, alguém também pode querer matar ele e não tem nada que impeça.
Então, por uma questão de conveniência e instinto de sobrevivência - nos autorizamos que o Estado utilize a força para nos defender das agressões injustas que sofremos. Até ai, muito bem !!! Mas quem define o que é uma agressão injusta ?
O próprio Estado define o que é uma agressão injusta. Ou seja, quem tem o poder de uso da força para defender o cidadão também é quem define contra o que vai defender o cidadão. Isso pode causar situações onde você acha que está sendo vitima de uma agressão e o Estado não se mobiliza para te defender porque ele acha que aquele ato que você está sofrendo não é uma agressão; ou o que é mais comum - o Estado se mobiliza para te defender, mas não da forma como você acha que seria adequado.
Esse é o exemplo de pessoas que são assaltadas por menores de idade e logo esses menores são soltos, ou são assaltadas por pessoas que tem dependência química e essas também são soltas porque são tratados pela lei como "doentes", ou quando alguém invade sua casa e quebra tudo e você não é ressarcido ... enfim, quando você sofre uma agressão e acredita que o Estado não te defendeu de forma apropriada.
Mas o que acontece quando a maior parte do povo achar que está sofrendo agressão e o Estado não está defendendo o povo de forma adequada ? Ai temos duas opções: ou acontece uma revolução e muda-se a ordem vigente (como o que aconteceu nos países árabes recentemente) ou o povo começa a definir por si só o que ele considera injusto e qual a punição para estes tipos de atos (como o que acontece nos presídios no Brasil e no mundo afora).
Então, vemos o povo fazendo justiça com as próprias mãos - isso é certo ? Depende !!! Se aquela comunidade acredita que o Estado não está defendendo elas, então eles mesmos passam a definir as regras e aplicar as próprias leis (veja o que acontece nas áreas dominadas pelo trafico). Isso é errado do ponto de vista jurídico e temos que evitar que isso ocorra a todo custo. Mas vamos tentar nos colocar na pele do cidadão que sofre uma grande violência - um pai que teve um filho assassinado, por exemplo - e tempos depois ele encontra com o agressor atravessando a rua e esse pai está com o carro. O que você faria no lugar dele ? Atropelaria o bandido ou fingia que não viu e seguiria seu caminho ?
A nossa sociedade acredita sim que bandido bom é bandido morto (outra frase famosa do Paulo Maluf)- pelo menos, os últimos atos demonstram isso (amarrar o criminoso ao poste, atos de linchamento e tentar fazer justiça com as próprias mãos) e não podemos esquecer que quem faz as leis de determinado local é o povo !!! Este é o principio da democracia - então, se a maioria das pessoas achar que o bandido deve ser morto, pelo principio democrático nós deveríamos criar uma lei que estabelecesse as regras da pena de morte no Brasil.
Então, vamos estabelecer a pena de morte oficialmente no Brasil e fica tudo certo. Será ??? Depende também !!!
Vocês imaginam como seria estabelecer uma pena de morte em um pais onde apenas 10% dos crimes são investigados, estabelecer pena de morte onde o judiciário demora anos para julgar qualquer causa, onde o policial recebe R$2K por mês para sair na rua para combater bandidos, etc...
Talvez o resultado não seja o esperado e alguém próximo ou nós mesmos poderemos ser vitimas deste sistema e acabar sendo julgado e condenado, sem ser culpado. E ai ? O que faremos ???
O problema só começa a se resolver quando houver politicas publicas para prevenção de crimes (educação, saúde, trabalho) aliado com uma forte politica de repressão dos crimes. Quando chegarmos nesse nível de eficiência, podemos definir por exemplo que estupro ou assassinato são crimes inaceitáveis e os culpados serão punidos com a morte - assim como faz a maior parte dos estados norte-americanos.
Enquanto isso não ocorre, nós vamos convivendo com a pena de morte não oficial que temos no Brasil e deixo aqui algumas sugestões que eu acredito ajudariam a amenizar o problema.
- Prisão em flagrante leva o cara para cadeia sem necessidade de julgamento: se o cara foi preso em flagrante (desde que existam testemunhas ou imagens que comprovem o crime), não tem motivo para gastar dinheiro publico e mover todo aparato do Estado para julgar um cara que comprovadamente é culpado daquela acusação, além de não gastar um monte de dinheiro publico com investigação e processo ainda ajudar a aliviar a quantidade de processos no Judiciário.
- Não existe a possibilidade de responder processo em liberdade para réu confesso ou quando imagens comprovem que o acusado é o autor do crime: esse negócio do camarada aguardar 48 horas para se apresentar e fugir do flagrante e por ser réu primário, ter endereço fixo e trabalho então pode entrar com pedido para responder processo em liberdade é absurdo. Se for réu confesso ou tiver imagens que comprovem que o acusado é autor do crime ele fica preso e já começa a cumprir pena - quando ele for julgado e a pena estabelecida, desconta-se os dias já cumpridos.
- Eliminar direito de cela especial para quem tem curso superior: se você tem curso superior e você cometeu um crime, então você é criminoso !!! Não consigo enxergar um motivo para ter direito a cela especial porque sou engenheiro, por exemplo. O fato de ser engenheiro me dá direito de fazer projetos e ser responsável por eles; mas não me dá o direito de cometer crimes e ter uma cela particular caso for preso.
- Policial tem licença para revidar ataques com arma de fogo: mais ou menos o que a Rota fazia em São Paulo. Atirou na Rota, vai se arrepender - o camarada não pode ter nem a ideia de que vai atirar contra um policial e vai conseguir escapar. Ele tem que ter certeza de que se atacar um policial, ele vai se dar mal. Hoje, se o policial disparar a arma de fogo em serviço - ele tem que explicar até para o Papa porque ele atirou e não tentou utilizar outros meios para neutralizar o criminoso.
- Pagamento de diária pelo preso: estabelecer uma diária para que o preso pague ao Estado. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou em trabalho. Se tiver dinheiro paga os custos do Estado para manter o cara preso; se não tem dinheiro o Estado aloca o camarada para fazer serviços em comunidade (cuidar de praças, pintar quadras de escola, limpar a rua, trabalhos de ajudante em geral ou algum trabalho que o preso tenha qualificação para fazer) e desta forma pagar pelos custos de manter ele preso.
- Investigação e julgamento acelerado para crimes de menor poder ofensivo: implantar os juizados em bairros, onde o juiz vai lidar com os processos somente daquela região - julgando o criminoso de forma muito mais rápida.
- Retirada de benfeitorias da cela: tem de retirar todas as benfeitorias voluptuosas em uma cela, por exemplo ar condicionado, radio, TV, revistas, etc (sim, essas coisas existem nos presídios brasileiros) ... Mesmo se a família levar alimentos, os mesmos não poderiam entrar. Não entra nada e não sai nada da cadeia a não ser pessoa com a roupa do corpo - isso não resolve, mas diminui o acesso de itens ao preso; além de diminuir a fila da revista em dias de visita. Não tendo que revistar o "jumbo" que a família leva, sobra mais tempo para revistar as pessoas. E o cara está preso, não está de férias. O único lazer permitido, além de atividades físicas deveria ser a leitura na biblioteca do presidio e o jogo de xadrez.
- Instalação de equipamento detector de metais em todos presídios: se nós temos que passar por detector de metais para entrar no banco, na área de embarque do aeroporto, etc... e todos nós sabemos que é importante por motivos de segurança - então, muito mais quem acessa um presidio. Esses tem que passar por detector de metais e qualquer bolsa ou sacola tem que passar por equipamento de raio X.
- Equiparação de salário entre as policias: se a Policia Civil do Distrito Federal ganha R$12K / mes - então todas as policias deveriam ganhar o mesmo. Deveria se equiparar o salário de todos os policiais com a policia federal.
- Eliminar o regime de progressão de pena: se você foi condenado a 20 anos, você tem que cumprir 20 anos na cadeia. Não interessa se tem bom comportamento - isso é obrigação. Não interessa se está trabalhando - isso também é obrigação para poder custear o período preso. A ideia de ir ressocializando o preso é boa; mas a aplicação é ruim e você acaba incentivando o camarada a cometer outro crime, porque ele sabe que nunca vai cumprir a pena inteira.
- Eliminar o limite de 30 anos para alguém cumprir pena em regime fechado: se um cara for condenado a 120 anos de cadeia porque matou 4 pessoas; ele só pode ficar 30 anos em regime fechado. Então, na pratica ele não foi condenado a 120 anos e sim a 30 anos. Não faz diferença se você matar 4 ou 40 - você vai ficar 30 anos em regime fechado, no máximo. Se for condenado a 120 anos de cadeia - tem que ficar lá 120 anos - porque cometeu uma coisa muito grave !!! Se morrer antes dos 120 anos, fica liberado de cumprir o resto da pena - se viver 120 anos, vai ficar 120 anos preso.
- Eliminar conceito de maioridade penal: entre várias coisas que copiamos dos EUA, poderíamos ter copiado essa também. O conceito de maioridade penal lá não existe - o que existe é um conceito de maioridade para poder fazer determinadas atividades (beber, dirigir, jogar, etc...) - mas se cometer crime, será julgado como adulto. Voces já devem ter visto adolescentes serem condenados igual adulto por lá.
- Pena diferenciada para quem for reincidente: se é preso e comete crime de novo então tem que ficar mais tempo na cadeia e isso tem que ser de forma exponencial. Ex: a pena para um roubo a mão armada é, em média 08 anos. Se o camarada for reincidente, a pena minima passa para 12 anos. Se for de novo, a pena minima passa para 18 anos ... e assim por diante.
- Policia poder cobrar multa na hora: eu vi isso na Alemanha - cada policial anda com uma máquina de cartão junto com ele. Se você for pego cometendo alguma infração (infração de transito, jogar lixo na rua, andar no transporte publico sem passagem ,etc...), então o policial cobra a multa na hora. Se você não tiver dinheiro para pagar, você vai para a delegacia e fica lá até algum amigo ou parente seu pagar sua multa e te soltar. Isso cria uma cultura de obedecer as regras e evitar as pequenas infrações.
Isso são algumas ideias que eu tenho e acho que poderiam melhorar a situação do país, sem ser necessário o governo gastar dinheiro. Além de ajudar nas contas publicas, ainda cria uma cultura de pais serio e força a população cumprir a regra, pois todos tem certeza da punição - inclusive para itens de menor poder ofensivo. E voces, tem alguma ideia diferente ???
PS: Não estou neste texto abordando nenhuma sugestão para educação, saúde e trabalho que são tópicos que devem ser parte fundamental de uma politica de repressão a violência. Talvez podemos abordar esse tema em um post futuro.