sábado, 18 de outubro de 2014

Nacionalidade Portuguesa - Parte I

Olá Pessoal - tudo bem ?

Há algum tempo estamos todos insatisfeitos com as condições de vida e trabalho aqui no Brasil. A falta de segurança, saúde, educação e até a falta de água estão sempre ai para atrapalhar a nossa vida e lembrar que o dinheiro suado através do nosso trabalho que o governo arrecada com os impostos, estão sendo mal empregados, isso quando não estão sendo desviados.

Além disso, também entra na conta um problema cultural do povo brasileiro: aquela coisa do jeitinho, de sempre levar vantagem. É um tal de ver gente furando fila, passando no sinal vermelho, desrespeitando vagas de deficiente e idosos, estacionando em local proibido, parando em fila dupla, jogando lixo no chão, depredando o patrimônio publico, brigando no estádio, entre outras demonstrações de civilidade que temos por aqui.

Sempre pensei que não teria muitas condições de mudar de país e tentar a vida em outro lugar; mas há algum tempo eu me surpreendi com o achado de alguns documentos da família que comprovam que tenho um bisavô português.


Não fiquei muito animado com a noticia, porque vi no site do consulado que a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída para filhos e netos de portugueses, mas não para bisnetos. Mas decidi ligar no consulado e me informar sobre o processo e, para minha surpresa, fui informado de que poderia adquirir a nacionalidade portuguesa mesmo com meus bisavós já falecidos, porque a filha deles (no caso minha avó) ainda é viva e pode requerer a cidadania por ser filha de portugueses.

Depois disso, meu pai pode requerer a cidadania portuguesa - pois será um filho de português e depois será minha vez, podendo inclusive transmitir a cidadania para esposa e filhos, caso algum dia venha a ter.

Mas vamos ao que interessa:

Para requerer a cidadania portuguesa, é necessário que o requerente comprove que o Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão esteja atualizado e válido.

Obviamente esse não era o caso dos meus bisavós, pois apesar de serem ambos portugueses, eles se conheceram, casaram e também faleceram no Brasil. Logo, em seus registros portugueses, eles ainda estavam solteiros e vivos.

Então, tive de providenciar a certidão de casamento deles e a certidão de óbito de cada um. O problema foi localizar as informações de em qual cartório eles tinham casado e em qual cartório tinha sido registrado o óbito de cada um deles.

Depois de muita procura, descobri os cartórios e providenciei as certidões e; para minha surpresa, a certidão de óbito da minha bisavó estava incorreta. A filiação que foi informada na declaração estava incorreta e tive de localizar a certidão de nascimento dela em Portugal para poder comprovar quem eram os verdadeiros pais dela e solicitar ao juiz que autorize a alteração do registro. Esse processo durou 2 meses e, finalmente, deu tudo certo e obtive a certidão de óbito com os dados corretos.

Juntei todo o processo e já enviei ao Consulado Geral de Portugal - e eles já agendaram para daqui 20 dias aproximadamente, a visita para coletar os dados da minha avó (digital, altura, assinatura, etc...) e emitir o Bilhete de Identidade dela. 


A partir do momento que ela estiver com o bilhete de identidade português, o meu pai pode requerer a cidadania por ter se tornado filho de uma cidadã portuguesa.

O legal da cidadania portuguesa é que ela é feita por atribuição e como Portugal e Brasil são países irmãos, a cidadania não pode ser negada caso a pessoa seja um filho de português. Mesmo se você tiver cometido crimes ou feito qualquer coisa por aqui, por ser filho de português você tem direito a cidadania.

Isso economiza etapas de verificação de antecedentes criminais e sindicância de vida pregressa, que acaba atrasando o processo de aquisição de cidadania de outras nacionalidades, por exemplo a cidadania espanhola.

Portugal é um país pequeno, com o tamanho do estado de Santa Catarina e com, aproximadamente, 10.452.000 habitantes de acordo com o censo de 2012 - isso é menos do que a cidade de São Paulo. Portugal tem um bom nível de renda per capita (aproximadamente US$ 23.000), mas mesmo com tudo isso, ainda é considerado dentro da União Européia como um país não tão desenvolvido.

De qualquer forma, o que interessa com a obtenção de um passaporte europeu é, além de conhecer a terra dos meus bisavós e ter uma ligação de fato com eles e resgatar as origens, também ter acesso a Europa como cidadão. Isso quer dizer que você pode viver e trabalhar em qualquer dos 28 países da União Européia (entre eles Alemanha, França, Holanda, Áustria, Inglaterra, Luxemburgo, Bélgica, Itália, Suécia, Dinamarca, Portugal, Espanha, etc...) sem a necessidade de visto.

Na imagem abaixo, vocês podem ver (em azul) os países que pertencem a União Européia e que os cidadãos com nacionalidade de qualquer um dos países do grupo podem transitar, viver e trabalhar livremente. Momento irônico: eu estou em duvida se prefiro São Paulo ou se prefiro Munique, Paris, Londres ou mesmo Lisboa ...


Para quem tem planos de sair do Brasil e considera a Europa como uma boa opção, a cidadania portuguesa pode realmente ajudar muito. E é exatamente esse o meu plano - assim que conseguir a cidadania, vou iniciar uma busca por oportunidades de trabalho na União Européia e ver como me saio sendo cidadão europeu.

Então é isso - vamos aguardar os 20 dias para a chegada do Bilhete de Identidade Portuguesa da minha avó e vamos iniciar o processo de cidadania do meu pai. 

Vou mantendo vocês informados por aqui !!!

Alguém mais pensa em sair do Brasil rumo a Europa ? Qual as vantagens e desvantagens que vocês enxergam com esse tipo de mudança ?

Se alguém tiver a cidadania européia e quiser contar a experiencia nos comentários, por favor, sinta-se em casa !!!

Um grande abraço,

24 comentários:

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    1. Legal - fiquei muito feliz com minha medalha WB !!!

      Um grande abraço,

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    2. Sou neta de portugueses por parte de pai, meus avós já falecerem, e meus pais também são falecidos. Nesse caso, eu perdi o direito a cidadania portuguesa, ou tem alguma possibilidade de conseguir?

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    3. Sou neta de portugueses por parte de pai, meus avós já falecerem, e meus pais também são falecidos. Nesse caso, eu perdi o direito a cidadania portuguesa, ou tem alguma possibilidade de conseguir?

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    4. Ola Adelaide - tudo bem ? Eu nao sou advogado e nao conheço bem sobre as questoes de direito internacional, mas pelo que verifiquei no site do Consulado de Portugal não seria possivel a cidadania por aquisição. talvez voce consiga por naturalização - mas o idela seria consultar um especialista.

      Um grande abraço,

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  2. Respostas
    1. Muito obrigado EI - é um processo meio burocratico, mas a parte mais chata de conseguir todos os documentos, já está concluida. Agora é acompanhar o processo e torcer para dar tudo certo.

      Um grande abraço,

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  3. Boa sorte Executivo.

    Em 2009 eu tentei a cidadania espanhola, sou neto de espanhóis, mas infelizmente devido a não conseguir encontrar certos documentos não consegui levar o processo em diante.


    Eu acho que deixar o Brasil com destino a qualquer país membro da UE só tem vantagens. Lógico que podem existir barreiras linguisticas no começo, mas isso acaba com o tempo e um pouco de dedicação.

    Meu plano B, caso meu plano A (emigrar para o Canadá falhe) é tentar emigrar para a Suíça. Dos países da UE que conheço (e conheço muitos), o único que eu evitaria seria a França, já que os islâmicos estão tomando conta daquilo. Sair de um país sem liberdade pra viver em um que pode não ter liberdade no futuro, é ruim ao meu ver.

    Abs

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    1. Olá Rover - realmente a cidadania espanhola é mais dificil de conseguir. Eles sao muito mais seletivos do que os portugueses e os requisitos sao mais rigidos também.

      Voce não tem nenhum parente até a linha de bisavós que seja portugues ? Seria uma boa oportunidade de conseguir a cidadania europeia.

      Quanto aos locais do seu plano B, eles são maravilhosos. Mas mesmo a França é ainda uma boa opção; eu concordo com a questão da imigração islamica, mas acho difícil a França começar a restringir liberdades por lá. Se tem um país com tradição em relação as liberdades individuais, esse pais é a França.

      Além do mais, a imigração é muito forte em Paris e arredores; mas no interior da França é muito dificil voce encontrar com alguem que não seja frances. Acho que na hora de ter de trabalhar nas fazendas e na produção agraria (trabalho braçal), o pessoal acaba evitando e procurando outras opções.

      Mas o caminho é esse !!! Temos sempre de pensar na opção de sair do Brasil.

      Um grande abraço,

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  4. Fala EP,

    Você contratou alguma empresa para te assessorar nesses procedimentos de busca de documentos e etc?

    Sou descendente de italianos tambem através de bisavos, já vi algumas propagandas na internet de "consultorias" que ajudam a adquirir a cidadania, mas não sei se é confiável.

    Valeu e boa sorte com todo o processo!

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    1. Olá anon - como vai ?

      Eu não contratei nenhuma empresa, até porque os requisitos e os documentos necessários para cidadania portuguesa sao bem simples; então nao poderei te ajudar com a avaliação dessas consultorias que oferecem serviço na Internet.

      Mas a familia sempre é a melhor fonte de informação, e também para Italia se voce conseguir reunir alguns documentos como certidão de óbito e certidão de casamento voce terá um excelente material. Os familiares normalmente sabem em que cemitério a pessoa está enterrada e através da administração voce consegue descobrir em qual cartorio está registrado o óbito. Na certidão de óbito, normalmente está indicando em qual cidade o casamento foi feito, mas a familia também pode te ajudar com isso e indicar pelo menos a região onde os bisavos viviam e ai basta uma procura nos cartorios da região.

      Boa sorte nas suas buscas !!!

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  5. Estou pensando em morar/estudar na França, mas não gosto muito daquele governo gastão. Então penso em ficar lá só até o mundo perceber que aquela economia está insustentável.

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    1. Olá anon 01:50 - tudo bem ?

      Também não sou o maior fã da França, mas eles tem a tradição de investir mais no social do que ter balanços equilibrados há muito tempo. Essa é uma das maiores criticas da Inglaterra e Alemanha em relação a politica fiscal da França; mas de uma forma ou de outra, a França vem se equilibrando.

      De qualquer forma, acredito que você não irá se arrepender se tiver oportunidade de morar na França. O país é sensacional - só tem que ter mais atenção caso você vá morar nos arredores de Paris, que é um local um pouco mais perigoso.

      Se for morar realmente em Paris ou no interior da França, ai você está tranquilo. Vai morar bem, vai estudar em instituições de alto nível e ter uma qualidade de vida inimaginável no Brasil - independente da sua faixa de renda.

      A dica caso você for morar em Paris é se concentrar nos bairros (que lá são numerados) de 01 até 20 - essa é a Paris central ... além desses bairros é a periferia onde os imigrantes ilegais se refugiam e onde tem um pouco mais de extremismo e violência.

      Boa sorte para você e um grande abraço !!!

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  6. Olá,
    Tenho bisavós portugueses/espanhóis/italianos/austríacos ... qual seria mais fácil de conseguir cidadania ? Alguém sabe?

    Valeu, abs

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    1. italianos e portugueses

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    2. A mais fácil, com certeza, é a cidadania portuguesa. Mas tem que ter atenção porque voce só vai conseguir a cidadania através dos seus bisavós, caso seus avós sejam vivos.

      Isso porque eles poderão pedir a nacionalidade portuguesa por serem filhos de portugueses, e ai transmitir para seu pai/mãe por também serem filhos de portugueses e ai chegar até você.

      Para casos de naturalização, só é permitido até netos !!! Os bisnetos ficaram de fora na nova lei de nacionalidade portuguesa.

      Boa sorte e um grande abraço.

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  7. Fala EP,

    Desejo sorte nos procedimentos. Portugal, sem dúvidas, é uma boa rota de fuga. Entretanto, como o Aécio 45 vai vencer a eleição, tenho fé de que o Brasil voltará ao rumo certo.

    Abraços!

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    1. Olá IL - tudo bem ?

      Eu também tenho muita fé no Aécio vencer a eleição; mas o problema é que o atraso brasileiro é tão grande que precisaremos de vários mandatos de um governo sério para recuperarmos o atraso. E, no caso do Brasil, eu não acredito em uma sucessão de vários mandatos sérios, independente do partido.

      Acho que migramos da monarquia para a republica de forma muito precoce e atabalhoada; e vamos pagar esse preço da falta de planejamento ainda durante um bom tempo.

      Mas a cidadania europeia é interessante porque mesmo que eu não vá morar em outro país, eu posso transmitir a cidadania para meus filhos (quanto tiver filhos ...rsrsrs) e isso pode abrir outras oportunidades para eles.

      Um grande abraço,

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    2. EP,

      Eu sou radical nesse aspecto e afirmo sem sombras de dúvida de que o Brasil seria um país totalmente desenvolvido hoje se ainda fosse uma Monarquia parlamentarista. O Brasil Império, na época, era um dos três países mais avançados do mundo!

      Ou seja, por causa do desgraçado do Marechal Deodoro, jogamos nosso futuro no lixo e nos tornamos isso aí que somos hoje. O Dom Pedro II foi o maior brasileiro da história e amava o país como poucos. O que fizeram com ele foi uma tremenda sacanagem.

      Abraços!

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    3. Concordo plenamente IL !!!

      A vantagem de uma monarquia parlamentarista é que não existe a necessidade de se formar alianças para ganhar eleição, ganhar mais tempo na TV, doações de campanha que nós sabemos bem como são pagas depois.

      O monarca não precisa se submeter a nenhum tipo de "acordo" porque a sucessão já está garantida - ele vai passar o poder para o filho(a), que já é preparado para assumir o cargo desde novo. Veja o caso do Príncipe William da Inglaterra - o camarada está sendo preparado há décadas para receber a coroa da avó e ocupar o trono britânico.

      Sem as preocupações da sucessão - o rei pode focar no que é melhor para o país e colocar as pessoas da confiança dele nos cargos certos, sem se preocupar em "lotear ministérios" para atender partidos politicos.

      Só por esses benefícios, a monarquia já vale a pena.

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  8. meu bisavô era português mas meu avô, filho dele, morreu nos anos 70. Minha mãe morreu em 2005. Já era? ou será q tem como eu pedir a minha direto, pois estão todos mortos?

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    1. Olá anon 18:25 - infelizmente, no seu caso, não será possível pedir a cidadania portuguesa, pois seu bisavo e avo já são falecidos. Se o seu avo tivesse conseguido a cidadania dele (por ser filho de portugues) a sua mãe / pai poderia solicitar a cidadania e depois voce também poderia solicitar, mesmo seu avo já sendo falecido.

      É como o meu caso - meus bisavos sao falecidos, mas minha avó ainda é viva e ela está solicitando a cidadania dela (já foi aprovada e está apenas aguardando a documentação que demora algo em torno de 01 mês). Se minha avó fosse falecida, eu nao conseguiria solicitar a cidadania.

      Não tem ninguem de outra nacionalidade na sua familia ? Italianos, Espanhois ?

      Um grande abraço,

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  9. Bem vindo a blogosfera - Campo de Batalha !!!

    Apareça sempre e eu também vou visitar o seu blog - vamos juntos compartilhando informações e experiencia rumo a independencia financeira.

    Um grande abraço,

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    *Não damos consultoria sobre cidadania/passaporte. Apenas buscamos a documentação necessária para a tal!

    Antes 1911 tambem!

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