sábado, 18 de outubro de 2014

Nacionalidade Portuguesa - Parte I

Olá Pessoal - tudo bem ?

Há algum tempo estamos todos insatisfeitos com as condições de vida e trabalho aqui no Brasil. A falta de segurança, saúde, educação e até a falta de água estão sempre ai para atrapalhar a nossa vida e lembrar que o dinheiro suado através do nosso trabalho que o governo arrecada com os impostos, estão sendo mal empregados, isso quando não estão sendo desviados.

Além disso, também entra na conta um problema cultural do povo brasileiro: aquela coisa do jeitinho, de sempre levar vantagem. É um tal de ver gente furando fila, passando no sinal vermelho, desrespeitando vagas de deficiente e idosos, estacionando em local proibido, parando em fila dupla, jogando lixo no chão, depredando o patrimônio publico, brigando no estádio, entre outras demonstrações de civilidade que temos por aqui.

Sempre pensei que não teria muitas condições de mudar de país e tentar a vida em outro lugar; mas há algum tempo eu me surpreendi com o achado de alguns documentos da família que comprovam que tenho um bisavô português.


Não fiquei muito animado com a noticia, porque vi no site do consulado que a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída para filhos e netos de portugueses, mas não para bisnetos. Mas decidi ligar no consulado e me informar sobre o processo e, para minha surpresa, fui informado de que poderia adquirir a nacionalidade portuguesa mesmo com meus bisavós já falecidos, porque a filha deles (no caso minha avó) ainda é viva e pode requerer a cidadania por ser filha de portugueses.

Depois disso, meu pai pode requerer a cidadania portuguesa - pois será um filho de português e depois será minha vez, podendo inclusive transmitir a cidadania para esposa e filhos, caso algum dia venha a ter.

Mas vamos ao que interessa:

Para requerer a cidadania portuguesa, é necessário que o requerente comprove que o Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão esteja atualizado e válido.

Obviamente esse não era o caso dos meus bisavós, pois apesar de serem ambos portugueses, eles se conheceram, casaram e também faleceram no Brasil. Logo, em seus registros portugueses, eles ainda estavam solteiros e vivos.

Então, tive de providenciar a certidão de casamento deles e a certidão de óbito de cada um. O problema foi localizar as informações de em qual cartório eles tinham casado e em qual cartório tinha sido registrado o óbito de cada um deles.

Depois de muita procura, descobri os cartórios e providenciei as certidões e; para minha surpresa, a certidão de óbito da minha bisavó estava incorreta. A filiação que foi informada na declaração estava incorreta e tive de localizar a certidão de nascimento dela em Portugal para poder comprovar quem eram os verdadeiros pais dela e solicitar ao juiz que autorize a alteração do registro. Esse processo durou 2 meses e, finalmente, deu tudo certo e obtive a certidão de óbito com os dados corretos.

Juntei todo o processo e já enviei ao Consulado Geral de Portugal - e eles já agendaram para daqui 20 dias aproximadamente, a visita para coletar os dados da minha avó (digital, altura, assinatura, etc...) e emitir o Bilhete de Identidade dela. 


A partir do momento que ela estiver com o bilhete de identidade português, o meu pai pode requerer a cidadania por ter se tornado filho de uma cidadã portuguesa.

O legal da cidadania portuguesa é que ela é feita por atribuição e como Portugal e Brasil são países irmãos, a cidadania não pode ser negada caso a pessoa seja um filho de português. Mesmo se você tiver cometido crimes ou feito qualquer coisa por aqui, por ser filho de português você tem direito a cidadania.

Isso economiza etapas de verificação de antecedentes criminais e sindicância de vida pregressa, que acaba atrasando o processo de aquisição de cidadania de outras nacionalidades, por exemplo a cidadania espanhola.

Portugal é um país pequeno, com o tamanho do estado de Santa Catarina e com, aproximadamente, 10.452.000 habitantes de acordo com o censo de 2012 - isso é menos do que a cidade de São Paulo. Portugal tem um bom nível de renda per capita (aproximadamente US$ 23.000), mas mesmo com tudo isso, ainda é considerado dentro da União Européia como um país não tão desenvolvido.

De qualquer forma, o que interessa com a obtenção de um passaporte europeu é, além de conhecer a terra dos meus bisavós e ter uma ligação de fato com eles e resgatar as origens, também ter acesso a Europa como cidadão. Isso quer dizer que você pode viver e trabalhar em qualquer dos 28 países da União Européia (entre eles Alemanha, França, Holanda, Áustria, Inglaterra, Luxemburgo, Bélgica, Itália, Suécia, Dinamarca, Portugal, Espanha, etc...) sem a necessidade de visto.

Na imagem abaixo, vocês podem ver (em azul) os países que pertencem a União Européia e que os cidadãos com nacionalidade de qualquer um dos países do grupo podem transitar, viver e trabalhar livremente. Momento irônico: eu estou em duvida se prefiro São Paulo ou se prefiro Munique, Paris, Londres ou mesmo Lisboa ...


Para quem tem planos de sair do Brasil e considera a Europa como uma boa opção, a cidadania portuguesa pode realmente ajudar muito. E é exatamente esse o meu plano - assim que conseguir a cidadania, vou iniciar uma busca por oportunidades de trabalho na União Européia e ver como me saio sendo cidadão europeu.

Então é isso - vamos aguardar os 20 dias para a chegada do Bilhete de Identidade Portuguesa da minha avó e vamos iniciar o processo de cidadania do meu pai. 

Vou mantendo vocês informados por aqui !!!

Alguém mais pensa em sair do Brasil rumo a Europa ? Qual as vantagens e desvantagens que vocês enxergam com esse tipo de mudança ?

Se alguém tiver a cidadania européia e quiser contar a experiencia nos comentários, por favor, sinta-se em casa !!!

Um grande abraço,

25 comentários:

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    1. Legal - fiquei muito feliz com minha medalha WB !!!

      Um grande abraço,

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    2. Sou neta de portugueses por parte de pai, meus avós já falecerem, e meus pais também são falecidos. Nesse caso, eu perdi o direito a cidadania portuguesa, ou tem alguma possibilidade de conseguir?

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    3. Sou neta de portugueses por parte de pai, meus avós já falecerem, e meus pais também são falecidos. Nesse caso, eu perdi o direito a cidadania portuguesa, ou tem alguma possibilidade de conseguir?

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    4. Ola Adelaide - tudo bem ? Eu nao sou advogado e nao conheço bem sobre as questoes de direito internacional, mas pelo que verifiquei no site do Consulado de Portugal não seria possivel a cidadania por aquisição. talvez voce consiga por naturalização - mas o idela seria consultar um especialista.

      Um grande abraço,

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  2. Respostas
    1. Muito obrigado EI - é um processo meio burocratico, mas a parte mais chata de conseguir todos os documentos, já está concluida. Agora é acompanhar o processo e torcer para dar tudo certo.

      Um grande abraço,

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  3. Boa sorte Executivo.

    Em 2009 eu tentei a cidadania espanhola, sou neto de espanhóis, mas infelizmente devido a não conseguir encontrar certos documentos não consegui levar o processo em diante.


    Eu acho que deixar o Brasil com destino a qualquer país membro da UE só tem vantagens. Lógico que podem existir barreiras linguisticas no começo, mas isso acaba com o tempo e um pouco de dedicação.

    Meu plano B, caso meu plano A (emigrar para o Canadá falhe) é tentar emigrar para a Suíça. Dos países da UE que conheço (e conheço muitos), o único que eu evitaria seria a França, já que os islâmicos estão tomando conta daquilo. Sair de um país sem liberdade pra viver em um que pode não ter liberdade no futuro, é ruim ao meu ver.

    Abs

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    1. Olá Rover - realmente a cidadania espanhola é mais dificil de conseguir. Eles sao muito mais seletivos do que os portugueses e os requisitos sao mais rigidos também.

      Voce não tem nenhum parente até a linha de bisavós que seja portugues ? Seria uma boa oportunidade de conseguir a cidadania europeia.

      Quanto aos locais do seu plano B, eles são maravilhosos. Mas mesmo a França é ainda uma boa opção; eu concordo com a questão da imigração islamica, mas acho difícil a França começar a restringir liberdades por lá. Se tem um país com tradição em relação as liberdades individuais, esse pais é a França.

      Além do mais, a imigração é muito forte em Paris e arredores; mas no interior da França é muito dificil voce encontrar com alguem que não seja frances. Acho que na hora de ter de trabalhar nas fazendas e na produção agraria (trabalho braçal), o pessoal acaba evitando e procurando outras opções.

      Mas o caminho é esse !!! Temos sempre de pensar na opção de sair do Brasil.

      Um grande abraço,

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  4. Fala EP,

    Você contratou alguma empresa para te assessorar nesses procedimentos de busca de documentos e etc?

    Sou descendente de italianos tambem através de bisavos, já vi algumas propagandas na internet de "consultorias" que ajudam a adquirir a cidadania, mas não sei se é confiável.

    Valeu e boa sorte com todo o processo!

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    1. Olá anon - como vai ?

      Eu não contratei nenhuma empresa, até porque os requisitos e os documentos necessários para cidadania portuguesa sao bem simples; então nao poderei te ajudar com a avaliação dessas consultorias que oferecem serviço na Internet.

      Mas a familia sempre é a melhor fonte de informação, e também para Italia se voce conseguir reunir alguns documentos como certidão de óbito e certidão de casamento voce terá um excelente material. Os familiares normalmente sabem em que cemitério a pessoa está enterrada e através da administração voce consegue descobrir em qual cartorio está registrado o óbito. Na certidão de óbito, normalmente está indicando em qual cidade o casamento foi feito, mas a familia também pode te ajudar com isso e indicar pelo menos a região onde os bisavos viviam e ai basta uma procura nos cartorios da região.

      Boa sorte nas suas buscas !!!

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  5. Estou pensando em morar/estudar na França, mas não gosto muito daquele governo gastão. Então penso em ficar lá só até o mundo perceber que aquela economia está insustentável.

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    1. Olá anon 01:50 - tudo bem ?

      Também não sou o maior fã da França, mas eles tem a tradição de investir mais no social do que ter balanços equilibrados há muito tempo. Essa é uma das maiores criticas da Inglaterra e Alemanha em relação a politica fiscal da França; mas de uma forma ou de outra, a França vem se equilibrando.

      De qualquer forma, acredito que você não irá se arrepender se tiver oportunidade de morar na França. O país é sensacional - só tem que ter mais atenção caso você vá morar nos arredores de Paris, que é um local um pouco mais perigoso.

      Se for morar realmente em Paris ou no interior da França, ai você está tranquilo. Vai morar bem, vai estudar em instituições de alto nível e ter uma qualidade de vida inimaginável no Brasil - independente da sua faixa de renda.

      A dica caso você for morar em Paris é se concentrar nos bairros (que lá são numerados) de 01 até 20 - essa é a Paris central ... além desses bairros é a periferia onde os imigrantes ilegais se refugiam e onde tem um pouco mais de extremismo e violência.

      Boa sorte para você e um grande abraço !!!

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  6. Olá,
    Tenho bisavós portugueses/espanhóis/italianos/austríacos ... qual seria mais fácil de conseguir cidadania ? Alguém sabe?

    Valeu, abs

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    1. italianos e portugueses

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    2. A mais fácil, com certeza, é a cidadania portuguesa. Mas tem que ter atenção porque voce só vai conseguir a cidadania através dos seus bisavós, caso seus avós sejam vivos.

      Isso porque eles poderão pedir a nacionalidade portuguesa por serem filhos de portugueses, e ai transmitir para seu pai/mãe por também serem filhos de portugueses e ai chegar até você.

      Para casos de naturalização, só é permitido até netos !!! Os bisnetos ficaram de fora na nova lei de nacionalidade portuguesa.

      Boa sorte e um grande abraço.

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  7. Fala EP,

    Desejo sorte nos procedimentos. Portugal, sem dúvidas, é uma boa rota de fuga. Entretanto, como o Aécio 45 vai vencer a eleição, tenho fé de que o Brasil voltará ao rumo certo.

    Abraços!

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    1. Olá IL - tudo bem ?

      Eu também tenho muita fé no Aécio vencer a eleição; mas o problema é que o atraso brasileiro é tão grande que precisaremos de vários mandatos de um governo sério para recuperarmos o atraso. E, no caso do Brasil, eu não acredito em uma sucessão de vários mandatos sérios, independente do partido.

      Acho que migramos da monarquia para a republica de forma muito precoce e atabalhoada; e vamos pagar esse preço da falta de planejamento ainda durante um bom tempo.

      Mas a cidadania europeia é interessante porque mesmo que eu não vá morar em outro país, eu posso transmitir a cidadania para meus filhos (quanto tiver filhos ...rsrsrs) e isso pode abrir outras oportunidades para eles.

      Um grande abraço,

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    2. EP,

      Eu sou radical nesse aspecto e afirmo sem sombras de dúvida de que o Brasil seria um país totalmente desenvolvido hoje se ainda fosse uma Monarquia parlamentarista. O Brasil Império, na época, era um dos três países mais avançados do mundo!

      Ou seja, por causa do desgraçado do Marechal Deodoro, jogamos nosso futuro no lixo e nos tornamos isso aí que somos hoje. O Dom Pedro II foi o maior brasileiro da história e amava o país como poucos. O que fizeram com ele foi uma tremenda sacanagem.

      Abraços!

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    3. Concordo plenamente IL !!!

      A vantagem de uma monarquia parlamentarista é que não existe a necessidade de se formar alianças para ganhar eleição, ganhar mais tempo na TV, doações de campanha que nós sabemos bem como são pagas depois.

      O monarca não precisa se submeter a nenhum tipo de "acordo" porque a sucessão já está garantida - ele vai passar o poder para o filho(a), que já é preparado para assumir o cargo desde novo. Veja o caso do Príncipe William da Inglaterra - o camarada está sendo preparado há décadas para receber a coroa da avó e ocupar o trono britânico.

      Sem as preocupações da sucessão - o rei pode focar no que é melhor para o país e colocar as pessoas da confiança dele nos cargos certos, sem se preocupar em "lotear ministérios" para atender partidos politicos.

      Só por esses benefícios, a monarquia já vale a pena.

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  8. meu bisavô era português mas meu avô, filho dele, morreu nos anos 70. Minha mãe morreu em 2005. Já era? ou será q tem como eu pedir a minha direto, pois estão todos mortos?

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    1. Olá anon 18:25 - infelizmente, no seu caso, não será possível pedir a cidadania portuguesa, pois seu bisavo e avo já são falecidos. Se o seu avo tivesse conseguido a cidadania dele (por ser filho de portugues) a sua mãe / pai poderia solicitar a cidadania e depois voce também poderia solicitar, mesmo seu avo já sendo falecido.

      É como o meu caso - meus bisavos sao falecidos, mas minha avó ainda é viva e ela está solicitando a cidadania dela (já foi aprovada e está apenas aguardando a documentação que demora algo em torno de 01 mês). Se minha avó fosse falecida, eu nao conseguiria solicitar a cidadania.

      Não tem ninguem de outra nacionalidade na sua familia ? Italianos, Espanhois ?

      Um grande abraço,

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  9. Dois meses em total estagnação e um pequeno mundo desmoronado, esse foi o resultado de uma terrível tragédia familiar. Refletindo em como viver os próximos anos da minha vida, recebo um tal de "insight" e tudo acontece repentinamente...hoje, tenho 25 anos, não tenho filhos e estou solteiro. Foi uma decisão fatigante mas acabo de abandonar o curso de ciências farmacêuticas em uma universidade pública, fiz um acordo no trabalho e estou livre para pensar fora da caixa, dessa situação aprendo que a segurança é um sentimento pérfido.

    O Campo de Batalha surge como o diário de um jovem homem brasileiro resiliente, um sonhador de origem humilde com uma enorme apetência de vitória, que como milhões de outros, continua lutando pela tão sonhada independência financeira. Há um ano estudando de forma autônoma posso afirmar, conheço de perto todas as dificuldades que rodeiam os iniciantes do universo empreendedor e do mercado financeiro!

    Deixo antecipadamente um pedido de perdão aos especialistas, analistas de mercado e imortais da Academia Brasileira de Letras, o objetivo aqui é dividir o conhecimento acumulado (e aprender) da forma mais simples possível, prometo que com o tempo e a prática irei melhorar.

    Assim começa uma nova história, repleta de objetivos e sem saber quais obstáculos terei que enfrentar nas sinuosidades da caminhada, se você tiver coragem e disposição para enfrentá-los traga uma mochila bem grande, vamos mergulhar juntos em um mar repleto de novas luzes, é uma região selvagem e somente com muita disciplina vamos vencer os desafios... quem sabe assim deixaremos uma trilha menos perigosa para novos exploradores.

    Conto com o seu apoio, envie críticas, elogios, sugestões de conteúdo e revisão textual, o blog é seu!

    LINK: http://campodebatalha1.blogspot.com.br
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    1. Bem vindo a blogosfera - Campo de Batalha !!!

      Apareça sempre e eu também vou visitar o seu blog - vamos juntos compartilhando informações e experiencia rumo a independencia financeira.

      Um grande abraço,

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    1. Nome completo do parente Português;
    2. Data de nascimento do parente - aproximada;
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    Lembre-se. Quanto mais informações e detalhes, melhor!
    *Não damos consultoria sobre cidadania/passaporte. Apenas buscamos a documentação necessária para a tal!

    Antes 1911 tambem!

    Facebook: Buscadoc Portugal

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