Nacionalidade Portuguesa - Parte I

Olá Pessoal - tudo bem ?

Há algum tempo estamos todos insatisfeitos com as condições de vida e trabalho aqui no Brasil. A falta de segurança, saúde, educação e até a falta de água estão sempre ai para atrapalhar a nossa vida e lembrar que o dinheiro suado através do nosso trabalho que o governo arrecada com os impostos, estão sendo mal empregados, isso quando não estão sendo desviados.

Além disso, também entra na conta um problema cultural do povo brasileiro: aquela coisa do jeitinho, de sempre levar vantagem. É um tal de ver gente furando fila, passando no sinal vermelho, desrespeitando vagas de deficiente e idosos, estacionando em local proibido, parando em fila dupla, jogando lixo no chão, depredando o patrimônio publico, brigando no estádio, entre outras demonstrações de civilidade que temos por aqui.

Sempre pensei que não teria muitas condições de mudar de país e tentar a vida em outro lugar; mas há algum tempo eu me surpreendi com o achado de alguns documentos da família que comprovam que tenho um bisavô português.

Não fiquei muito animado com a noticia, porque vi no site do consulado que a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída para filhos e netos de portugueses, mas não para bisnetos. Mas decidi ligar no consulado e me informar sobre o processo e, para minha surpresa, fui informado de que poderia adquirir a nacionalidade portuguesa mesmo com meus bisavós já falecidos, porque a filha deles (no caso minha avó) ainda é viva e pode requerer a cidadania por ser filha de portugueses.

Depois disso, meu pai pode requerer a cidadania portuguesa - pois será um filho de português e depois será minha vez, podendo inclusive transmitir a cidadania para esposa e filhos, caso algum dia venha a ter.

Mas vamos ao que interessa:

Para requerer a cidadania portuguesa, é necessário que o requerente comprove que o Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão esteja atualizado e válido.

Obviamente esse não era o caso dos meus bisavós, pois apesar de serem ambos portugueses, eles se conheceram, casaram e também faleceram no Brasil. Logo, em seus registros portugueses, eles ainda estavam solteiros e vivos.

Então, tive de providenciar a certidão de casamento deles e a certidão de óbito de cada um. O problema foi localizar as informações de em qual cartório eles tinham casado e em qual cartório tinha sido registrado o óbito de cada um deles.

Depois de muita procura, descobri os cartórios e providenciei as certidões e; para minha surpresa, a certidão de óbito da minha bisavó estava incorreta. A filiação que foi informada na declaração estava incorreta e tive de localizar a certidão de nascimento dela em Portugal para poder comprovar quem eram os verdadeiros pais dela e solicitar ao juiz que autorize a alteração do registro. Esse processo durou 2 meses e, finalmente, deu tudo certo e obtive a certidão de óbito com os dados corretos.

Juntei todo o processo e já enviei ao Consulado Geral de Portugal - e eles já agendaram para daqui 20 dias aproximadamente, a visita para coletar os dados da minha avó (digital, altura, assinatura, etc...) e emitir o Bilhete de Identidade dela. 

A partir do momento que ela estiver com o bilhete de identidade português, o meu pai pode requerer a cidadania por ter se tornado filho de uma cidadã portuguesa.

O legal da cidadania portuguesa é que ela é feita por atribuição e como Portugal e Brasil são países irmãos, a cidadania não pode ser negada caso a pessoa seja um filho de português. Mesmo se você tiver cometido crimes ou feito qualquer coisa por aqui, por ser filho de português você tem direito a cidadania.

Isso economiza etapas de verificação de antecedentes criminais e sindicância de vida pregressa, que acaba atrasando o processo de aquisição de cidadania de outras nacionalidades, por exemplo a cidadania espanhola.

Portugal é um país pequeno, com o tamanho do estado de Santa Catarina e com, aproximadamente, 10.452.000 habitantes de acordo com o censo de 2012 - isso é menos do que a cidade de São Paulo. Portugal tem um bom nível de renda per capita (aproximadamente US$ 23.000), mas mesmo com tudo isso, ainda é considerado dentro da União Européia como um país não tão desenvolvido.

De qualquer forma, o que interessa com a obtenção de um passaporte europeu é, além de conhecer a terra dos meus bisavós e ter uma ligação de fato com eles e resgatar as origens, também ter acesso a Europa como cidadão. Isso quer dizer que você pode viver e trabalhar em qualquer dos 28 países da União Européia (entre eles Alemanha, França, Holanda, Áustria, Inglaterra, Luxemburgo, Bélgica, Itália, Suécia, Dinamarca, Portugal, Espanha, etc...) sem a necessidade de visto.

Na imagem abaixo, vocês podem ver (em azul) os países que pertencem a União Européia e que os cidadãos com nacionalidade de qualquer um dos países do grupo podem transitar, viver e trabalhar livremente. Momento irônico: eu estou em duvida se prefiro São Paulo ou se prefiro Munique, Paris, Londres ou mesmo Lisboa ...

Para quem tem planos de sair do Brasil e considera a Europa como uma boa opção, a cidadania portuguesa pode realmente ajudar muito. E é exatamente esse o meu plano - assim que conseguir a cidadania, vou iniciar uma busca por oportunidades de trabalho na União Européia e ver como me saio sendo cidadão europeu.

Então é isso - vamos aguardar os 20 dias para a chegada do Bilhete de Identidade Portuguesa da minha avó e vamos iniciar o processo de cidadania do meu pai. 

Vou mantendo vocês informados por aqui !!!

Alguém mais pensa em sair do Brasil rumo a Europa ? Qual as vantagens e desvantagens que vocês enxergam com esse tipo de mudança ?

Se alguém tiver a cidadania européia e quiser contar a experiencia nos comentários, por favor, sinta-se em casa !!!

Um grande abraço,