Executivo Pobre no Tribunal do Juri - Parte I

Olá pessoal - tudo bem ?

Esta semana vou contar uma experiencia incrivel que eu tive participando do Tribunal do Juri. Como não sei exatamente o que a lei permite que eu fale ou não fale, vou tentar falar genericamente sobre os bastidores. Quanto ao caso em si, acredito que posso falar já que o julgamento é publico e ocorre de portas abertas. 

Eu recebi a convocação para participar do Tribunal do Juri e me dirigi ao forum onde aconteceria o julgamento. Cheguei lá e outros 19 convocados já aguardavam o sorteio para saber se participariamos efetivamente do juri ou não. Eu fui sorteado como o setimo jurado, ou seja, o ultimo jurado sorteado. O promotor e o defensor aceitaram meu nome e o oficial de justiça me levou para o meu lugar no banco dos jurados.

Depois que o juiz abriu os trabalhos do juri foi dado uns 20 minutos para lermos um resumo do processo e entendermos o caso.

CASO: o reu estava sendo acusado de ter roubado um carro as 11:00 horas da noite junto com mais dois amigos. Os tres teriam roubado o carro e utilizado o mesmo para realizar varios assaltos durante a madrugada. Ele eram acusados de terem roubado 02 carros, 01 moto, terem invadido duas residencias, uma empresa de transportes e, no final da madrugada, começaram a assaltar as pessoas que estavam no ponto de onibus para ir trabalhar. No total, eles eram acusados de 15 roubos.

O casal que teve o carro roubado as 11:00 hs da noite tinha feito um Boletim de Ocorrencia e lá pelas 04:00 da madrugada, essa informação foi colocada na rede da policia que começou a procurar o carro com as caracteristicas do carro roubado. A policia cruzou com o carro em uma avenida e fez o retorno para averiguar a placa. Quando viram que era o carro roubado, deram o sinal para encostar e o carro acelerou tentando fugir. A policia perseguiu e o carro entrou em uma rua sem saida, na entrada da favela - onde a policia prendeu o réu.

Esse foi o resumo apresentado para os jurados. Depois que lemos o resumo, o juiz mandou vir a primeira testemunha de acusação. No total, foram 07 testemunhas de acusação e 03 testemunhas da defesa.

As testemunhas de acusação confirmaram que o réu tinha assaltado, que estava armado e fizeram o reconhecimento do réu como autor dos crimes através de fotografia e depois, presencialmente, durante a audiencia de instrução que tinha ocorrido algum tempo antes. Basicamente, as 07 testemunhas falaram a mesma coisa: o acusado chegava no carro com mais duas pessoas. Uma ficava na direção do carro, outra descia para pegar o carro ou moto que eles estavam roubando e o réu descia do carro e apontava a arma para as vitimas enquanto o outro roubava os pertences.

Em dois casos, o reu foi acusado de disparar a arma: no roubo da moto, ele disparou a arma e acertou a coxa do dono da moto e no roubo a casa ele acertou a barriga do filho da dona (uma criança de 10 anos).

Depois disso, entraram as testemunhas de defesa: um amigo do reu que confirmou que ele trabalhava em um sacolão das 07:00 da manhã até as cinco da tarde e que depois trabalhava em uma pizzaria (como entregador) das 18:30 até as 01:30 hs da madrugada. Confirmou que o réu nunca tinha se envolvido com drogas ou roubo e que nunca tinha tido problema com a policia. A segunda testemunha de defesa falou exatamente a mesma coisa.

Quando era a vez da terceira testemunha de defesa; o oficial de justiça chamou o juiz e disse que uma das testemunhas de acusação havia chegado e estava atrasada pois estava em serviço atendendo uma ocorrencia. O juiz perguntou ao promotor e a defesa se podia alterar a ordem para poder ouvir a testemunha de acusação que estava faltando antes de ouvir a ultima testemunha de defesa e os dois concordaram.

Então, entrou o policial que tinha comandado a ocorrencia. O camarada entrou marchando e prestou continencia para o juiz. Eu olhei e vi o policial com a boina e a braçadeira escrito ROTA. Na hora eu pensei: coitado desse réu - tentou fugir da ROTA.

O policial prestou o depoimento dele e contou a mesma coisa ... que tinham avistado o carro, que o carro tentou escapar e entrou em uma viela e dispararam contra os policiais. Ai vem a novidade no caso: o policial disse que os bandidos atiraram e que os policiais revidaram a agressão. Vou tentar reproduzir o dialogo que seguiu:

DEFENSOR: O policial confirma que houve uma perseguição e que os acusados atiraram contra a viatura e contra os policiais ?

POLICIAL:

DEFENSOR: Algum policial foi atingido ?

POLICIAL: Não.

DEFENSOR: A viatura foi atingida ?

POLICIAL: Não.

DEFENSOR: Quando voces revidaram a suposta agressão, alguem foi atingido ?

POLICIAL: Sim. Os tres bandidos foram atingidos.

DEFENSOR: Um dos acusados está aqui hoje sendo julgado. O que aconteceu com os outros dois ?

POLICIAL: Foram atingidos. A policia prestou socorro mas eles vieram a falecer.

DEFENSOR: O policial lembra quantos tiros foram disparados ?

POLICIAL: Não.

DEFENSOR: O policial lembra quantos tiros os seus colegas policiais dispararam ?

POLICIAL: Não.

DEFENSOR: Excelencia - posso pedir para o reu assisitr a este depoimento ?

O juiz aceitou e o reu entrou na sala do juri. O moleque (tinha 21 anos) entrou na maca. Na hora eu pensei que tinha sido algum acidente; mas depois eu percebi que o moleque tinha uma perna amputada.

DEFENSOR: O policial reconhece essa pessoa como a autora dos disparos contra a policia ?

POLICIAL: Sim.

DEFENSOR: Não é estranho que essa pessoa que estava supostamente agredindo a policia tenha sido alvejada com tres tiros e todos eles nas costas, sendo que isso fez que que o réu ficasse paraplégico ? E após uma infecção contraída no hospital, ainda tivesse de amuptar a perna ?

POLICIAL: Não vejo nada de estranho. Quando a pessoa é alvejada nas costas, existe a chance de atingir a coluna e dependendo da lesão, pode levar a pessoa a ficar paraplégica.

DEFENSOR: Se o reu estava atirando contra a policia, como ele pode ter levado tiros nas costas ?

POLICIAL: Senhor defensor, com todo o respeito eu entendo que o senhor está fazendo o seu trabalho e tentando defender o acusado. Eu também estava fazendo o meu trabalho no dia que persegui o acusado. E vou tentar esclarecer para o senhor, pois as vezes a coisa pode ficar um pouco confusa. Neste pais, de acordo com a lei, apenas pode usar arma de fogo os policiais e algumas autoridades em serviço. O policial usa farda e é facilmente identificado. Ou seja, se está armado e tem farda - é policial. Se está armado e não tem farda nem autorização para usar a arma - então é bandido.

O senhor trabalha aqui no forum, mas eu trabalho nas ruas e vou dividir um pouco da minha experiencia quando existe troca de tiros. Nunca, em mais de 25 anos de policia, eu vi algum policial no meio de um tiroteio, falar para o bandido: Voce pode por favor se virar de frente para que eu possa atingir voce ? É que senão pode gerar duvidas na hora do seu julgamento.

Não é assim que funciona - se o bandido atira, voce atira de volta - estando ele de costas, de frente ou de lado. O seu trabalho é defender o bandido e eu entendo isso. O meu trabalho é neutralizar o bandido e espero que voce entenda isso também. Neste caso especifico, os tres bandidos foram neutralizados. Infelizmente, dois vieram a obito e o terceiro está neutralizado bem atras do senhor.

DEFENSOR: Mas o senhor não teria outra forma de neutralizar os bandidos além de executar os alvos ?

POLICIAL: Eles não eram alvos - ao menos, não eram alvos até começarem a praticar crimes e atirar contra a policia. Nos tentamos neutralizar o bandido sem usar a força, mas infelizmente nem todos se entregam de boa vontade.

DEFENSOR: E também não é função do policial preservar a vida ?

POLICIAL: Sim, com certeza. E foi o que fizemos. Se o senhor olhar bem, vai ver que o reu está atras de voce e está vivo. Se o defensor está insinuando que a policia exagerou na ação, eu lembro que dá exatamente o mesmo trabalho acertar um tiro nas costas ou acertar na cabeça. Principalmente depois do primeiro tiro nas costas, onde o reu está caido no chão. Se eu quisesse ter executado o reu, eu tive oportunidade de fazer isso. Mas não fiz. Pelo contrário, chamei a ambulancia e pedi socorro para uma pessoa que não merece. Porque se fosse o contrário, ele não teria chamado a ambulancia para me socorrer; assim como não fez com o menino que ele deu um tiro na barriga. Agora eu me pergunto se vale mais um tiro na barriga de um inocente ou tres tiros nas costas de um bandido. 

Nesta hora, o plenario quase veio abaixo. Teve um monte de gente qua aplaudiu e teve um monte de gente que vaiou. O juiz demorou um tempo para restabelecer o silencio no local. O defensor ficou reclamando que o policial tinha ofendido ele e foi a maior confusão. Teve até que entrar outros PM´s para acalmar o pessoal que estava na plateia assistindo o julgamento.

Depois, vieram os debates do promotor e da defesa - onde o promotor foi muito bem.

Para não ficar uma postagem muito longa, eu vou colocar na próxima semana o que eu lembro do debate entre o promotor e a defesa e também o resultado da votação e a sentença do juiz.

Mas adorei o depoimento do policial. Ele foi ironico e agressivo na medida certa - o suficiente para mostrar ao defensor e principalmente ao juri que a função da policia é deter o bandido e que a sociedade não se importa muito com os meios utilizados ... o que interessa é prender o ladrão !!!

Eu nao sei se concordo 100% com a forma como a operação foi feita; mas é inegavel que estar com uma farda em uma favela, perseguindo bandido armado não é uma tarefa das mais simples.

Um grande abraço,